Em função da diminuição do desmatamento,
o país avançou na redução das emissões de gases provocadores do efeito estufa.
Ponto positivo. Contudo, por outro lado, a liberação de dióxido de carbono dos
setores de energia e da agropecuária cresceu 41,5% e 23,8% entre 1995 e 2005, e
21,4% e 5,3%, respectivamente, entre 2005 e 2010.
Os dados integram a pesquisa Pegada de
Carbono da Política Tributária Brasileira, divulgada em Brasília, durante a
última semana, no seminário Política tributária e sustentabilidade - Uma
plataforma para a nova economia.
Mesmo com o aumento das emissões, a
renúncia fiscal referente aos gastos tributários para energia cresceu na última
década (2004-2013), apontam os técnicos. A taxa de crescimento foi 69% ao ano,
depois de 2001. No setor de agricultura, foi 38%. No setor automobilístico, a
taxa foi 18% ao ano.
A pesquisa mostra também que, entre 2011
e 2012, o consumo de combustíveis no setor de transportes cresceu 7,6%,
enquanto as vendas de veículos leves aumentaram 4,6% no mesmo período.
Os analistas dizem que o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) reduzido para os veículos não seria suficiente
para impulsionar o consumo de combustíveis, mas a renúncia fiscal com a
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), expressa
em termos de arrecadação, que chegou a R$ 8 bilhões somente em 2013, revela que
existe forte correlação desse consumo com as emissões do setor, especialmente
após a crise econômica mundial de 2008.
Com relação específica ao setor de
energia no Brasil, a análise do estudo critica os gastos tributários acerca da
isenção do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a compra de gás natural e de carvão
mineral dentro da modalidade termoeletricidade.
A intenção dos técnicos com o estudo é
cobrar do governo coerência entre a política tributária com outras políticas
voltadas ao desenvolvimento sustentável, como a de mitigação das mudanças
climáticas, ainda pouco conhecida país afora.