domingo

Aumenta a emissão de dióxido de carbono



Em função da diminuição do desmatamento, o país avançou na redução das emissões de gases provocadores do efeito estufa. Ponto positivo. Contudo, por outro lado, a liberação de dióxido de carbono dos setores de energia e da agropecuária cresceu 41,5% e 23,8% entre 1995 e 2005, e 21,4% e 5,3%, respectivamente, entre 2005 e 2010.

Os dados integram a pesquisa Pegada de Carbono da Política Tributária Brasileira, divulgada em Brasília, durante a última semana, no seminário Política tributária e sustentabilidade - Uma plataforma para a nova economia.

Mesmo com o aumento das emissões, a renúncia fiscal referente aos gastos tributários para energia cresceu na última década (2004-2013), apontam os técnicos. A taxa de crescimento foi 69% ao ano, depois de 2001. No setor de agricultura, foi 38%. No setor automobilístico, a taxa foi 18% ao ano.

A pesquisa mostra também que, entre 2011 e 2012, o consumo de combustíveis no setor de transportes cresceu 7,6%, enquanto as vendas de veículos leves aumentaram 4,6% no mesmo período.

Os analistas dizem que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para os veículos não seria suficiente para impulsionar o consumo de combustíveis, mas a renúncia fiscal com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), expressa em termos de arrecadação, que chegou a R$ 8 bilhões somente em 2013, revela que existe forte correlação desse consumo com as emissões do setor, especialmente após a crise econômica mundial de 2008.

Com relação específica ao setor de energia no Brasil, a análise do estudo critica os gastos tributários acerca da isenção do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a compra de gás natural e de carvão mineral dentro da modalidade termoeletricidade.

A intenção dos técnicos com o estudo é cobrar do governo coerência entre a política tributária com outras políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável, como a de mitigação das mudanças climáticas, ainda pouco conhecida país afora.

0 comentários: