O poder da energia da natureza

O poder da energia dos ventos (eólica) cresceu no mundo todo, devido ao marketing associado ao fato de ser uma energia limpa, que não emite gases de efeito estufa e tem impactos socioambientais reduzidos. Isso permitiu a evolução do uso das tecnologias na geração de energia eólica e na redução do investimento inicial para a construção de usinas, de modo que esta fonte passou a ser tão competitiva quanto as demais. Olhando para o futuro, vemos que para que a tecnologia das usinas eólicas se desenvolva ainda mais, é preciso que o governo incentive a nacionalização da cadeia produtiva, dando garantia de segurança aos produtores.

Para que possamos entender mais especificamente, vou enunciar a seguir algumas das principais vantagens, como também as desvantagens que a energia eólica pode nos proporcionar. Iniciamos pelas vantagens aos consumidores que alguns estudos demonstram. Ela é inesgotável, não emite gases poluentes nem gera resíduos indesejáveis, diminui a emissão de gases de efeito estufa.

Para as comunidades onde se inserem estes parques eólicos, os mesmos são compatíveis com outra utilização dos terrenos, tais como agricultura e a criação de gado, aumenta a criação de emprego, ajuda na geração de investimentos em regiões desfavorecidas, além dos benefícios financeiros aos proprietários destas áreas. Se pensarmos em Estado, reduz a dependência energética do exterior (combustíveis fósseis), reduz a dependência de direitos de aquisição do uso de CO2. É uma das fontes mais baratas de energia, podendo competir com outras, como as tradicionais atualmente usadas e caras.

Como desvantagens, podemos citar: a intermitência, ou seja, nem sempre o vento sopra quando existe a necessidade de se obter eletricidade, tornando difícil a integração de sua produção no programa de exploração, pode ser ultrapassado com as pilhas de combustível (H2), ou com a técnica da bombagem hidroelétrica; provoca um impacto visual considerável, impacto sobre as aves que vivem ou vem para o local possibilitando choque delas com as pás giradoras e ainda provocando modificações no seu modo habitual de migração, finalmente, provocando impacto sonoro, o som do vento que bate nas pás produzindo um ruído constante, devendo as habitações mais próximas estarem a uma distância de no mínimo 200 metros.

As conclusões que podemos chegar, embora ainda prematuras são: a energia é um fator fundamental a sobrevivência da humanidade no passado (lenhas e madeira) para aquecimento nos dias de inverno, (carvão) para movimentar as indústrias, (petróleo) para movimentar automóveis e eletricidade para o uso dos eletrodomésticos.

Como resultado, uso de combustíveis fósseis trouxe problemas ambientais, como da água do solo e do ar, reduzindo drasticamente a qualidade de vida. Evidente que isto tem exigido a busca de qualidades de fontes alternativas e dentre elas, a energia eólica, a solar direta, a biomassa, o hidrogênio e outras. A Eólica é limpa e de custos competitivos. É um sistema de energia dos mais seguros sem riscos de trabalho.

São modernos aerogeradores, com altura de 40m e comprimento de pás de 20m. É interessante salientarmos, que a energia gasta para a construção destes aerogeradores é produzida por eles mesmo, levando menos de meio ano para ser concluída, Isto torna a energia eólica uma das mais atrativas em termos de planejamento energético mundial. A crise de energia elétrica no Brasil vivida nos últimos anos principalmente, leva assim a uma emergencial busca de fontes alternativas.

A instalação de Parques Eólicos, espalhados pelo Brasil, tende a aumentar, pois tem sido uma preocupação preponderante do governo, como fonte alternativa geradora de energia. Por fim, devemos salientar que a geografia ocupa um papel fundamental no processo de planejamento e estudos para a implantação de qualquer Parque Eólico, pela ocupação de um espaço pré-determinado, sendo também importante, dados os seus subsídios geográficos e seu posterior monitoramento e gestão.

 Fares Nader Fares.

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A cobiça internacional da Amazônia e os perigos de um governo fragilizado

Lamentavelmente, dois fatores perigosos alinham-se para o Brasil: a escassez dos recursos naturais do planeta e a perda de credibilidade do governo brasileiro perante a comunidade internacional.

Os países ricos nunca esconderam sua cobiça sobre a última reserva natural do mundo: a Amazônia. Desde 1845 quando foi patenteado um processo de vulcanização da borracha de que a Amazônia era a única produtora, fato que daria origem ao ciclo da borracha, 1844 – 1912, que os EUA e nações europeias voltaram-se para a Amazônia.

Mesmo com a interrupção deste ciclo em 1912 pela concorrência da borracha plantada na Ásia com sementes contrabandeadas do nosso território em 1876 pelo inglês Wickman, as potências mundiais continuaram com sua cobiça, disfarçando este interesse com acusações de que o Brasil comete crime contra os interesses da humanidade. Acusações que perduram até o dia de hoje. Logo eles que queimaram suas florestas em suas revoluções industriais e exterminaram quase que por completo seus índios.

 Países como os EUA que tem como herói nacional Búfalo Bill que se vangloriava de ter matado milhares de índios, enquanto no Brasil, o Marechal Rondon tinha como lema em relação aos silvícolas o legado de “Morrer se preciso for, matar nunca”. Lideranças norte-americanas a partir de meados do século 19 passaram a advogar a abertura da Amazônia ao livre comércio, imigração e colonização.

 Observadores daquele governo como o tenente Mathew Maury em artigos de jornais e documentos endereçados aos seus superiores apresentava a Amazônia Brasileira como o paraíso das matérias-primas, área que aguardava raças fortes e decididas para a empresa de sua conquista científica e econômica. 

E concluía com a tese de que a Amazônia não poderia permanecer trancada à humanidade. O século 19 foi marcado por grande pressão norte-americana sobre a Amazônia, só sendo aliviada em decorrência de sua Guerra Civil. Em 1902, o próprio presidente Roosevelt participou ativamente do esforço de um consórcio internacional, o Bolivian Syndicate of New York, para apropriar-se da maior parte territorial do Acre, então objeto de litígio entre o Brasil e a Bolívia. Mais tarde, Roosevelt, fora do governo, visitou a Amazônia.

Hoje, é bem verdade que fatos estranhos acontecem, como o fechamento diário por 12 horas (das 18h às 6h) da BR-174 que que liga as capitais Manaus/AM e Boa Vista/RR, num trecho de 120 km na reserva indígena Waimiri Atroari. Entretanto, não é difícil encontrar lá, nestes horários, ou em outros locais, pessoas conduzindo veículos falando uma estranha língua que não é o português, muito menos outro qualquer idioma indígena local.

Também tem o fato de que plantas naturais da Amazônia, como o cupuaçu, a andiroba, a ayahuasca (Santo Daime) e a copaíba, foram patenteadas por empresas americanas, japonesas, francesas e inglesas. A exclusividade dos direitos de comercialização, em alguns casos, abrange o mundo todo.

Sobre o outro fator, a diminuição da diplomacia brasileira no cenário internacional é notória. Basta ver que somos a sexta economia global e não conseguimos concretizar uma aspiração de possuir um assento no Conselho de segurança da ONU. Somos conhecidos atualmente como “anões diplomáticos”. 

Até a Bolívia que no passado perdeu o Acre para o Brasil, agora nos faz de gato e sapato. Invade oficialmente propriedade brasileira legalmente adquirida em seu território e o governo brasileiro se omite. Nossa presidente abriu os trabalhos de 2014 da ONU com um discurso de diálogo com os terroristas do Estado Islâmico, os mesmos que decapitam agentes humanitários, crucificam cristãos e vendem meninas de 8, 9 anos das Vilas invadidas como escravas sexuais. 

Depois a presidente Dilma ainda reclama que o governo indonésio não atendeu seu pedido de clemência para o traficante brasileiro executado. Hoje o Brasil não é respeitado. Estamos na contramão da história e nos aliando com países como Cuba, Venezuela e Argentina, onde são crescentes os casos de violação dos princípios democráticos.

A corrupção governamental é outro fator que mina a nossa credibilidade internacional. Basta consultar os principais sites de notícias do mundo para constatar que diariamente surgem novos escândalos de corrupção no País envolvendo bilhões de dólares e membros do governo ou dos partidos políticos que o apoiam. Como acreditar que esses corruptos defenderiam os interesses do Brasil perante a cobiça internacional sobre a Amazônia? Vocês lembram-se da máfia dos sanguessugas? Esse pessoal não respeita nada, só os seus interesses pessoais.

Perante toda esta perda de confiança no mundo, como ficaria também para o Brasil o resultado de uma arbitragem internacional envolvendo algum litígio sobre a Amazônia? Essa e outras questões devem preocupar e muito a todos nós brasileiros. Nossa dimensão continental, incluída aí a Amazônia, foi fruto do sacrifício de gerações que nos antecederam e não nos é dado o direito de não preservá-la e entregá-la íntegra às nossas gerações futuras.

Quando servi na Amazônia, enquanto na ativa do Exército, tínhamos um lema que era inscrito no final de todos os documentos produzidos e exclamado patrioticamente em reuniões e formaturas e que, em minha opinião, deveria ser difundido e cultivado por toda a sociedade brasileira, pois defender e preservar a Amazônia não é privilégio dos militares, mas de todos nós que amamos a nossa pátria:

“A selva nos une, a Amazônia nos pertence”

 Cel. Augusto César Martins de Oliveira

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Muitos sinais de alerta

É fato. Tudo, de alguma maneira, se relaciona. Qualquer gesto pode ter efeitos impensáveis. O aumento do dióxido de carbono na atmosfera, por exemplo, pode afetar um dos principais produtos brasileiros vendidos ao exterior: a carne bovina. Resultados iniciais de estudo que integra o Climapest, projeto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre o impacto do efeito estufa na agricultura, apontam para modificações na qualidade da pastagem do gado.

A pesquisa foi apresentada no encontro sobre o impacto do efeito estufa Greenhouse Gases & Animal Agriculture Conference, realizado em Dublin, na Irlanda.

Baseado na quantidade imaginável e presumível de dióxido de carbono no meio ambiente em 30 anos, os pesquisadores brasileiros do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da Universidade de São Paulo (USP) criaram um ambiente com alto teor desse gás e constataram que, em tal situação, a gramínea brachiaria, utilizada largamente na alimentação do gado no país, cresce com mais força. E com um porém: fica com quantidade menor de nutrientes.

“Com mais fibras indigeríveis, em vez de se ter mais produção de carne - porque o boi vai ter mais pasto para comer, nós poderemos ter um problema porque a queda na qualidade dessa comida levará o pecuarista a ter de investir mais”, afirmou o coordenador da pesquisa, Adibe Luiz Abdalla, professor do Cena, à reportagem da Agência Brasil.

Um campo experimental da Embrapa, em Jaguariúna, na região de Campinas, a cerca de 125 quilômetros da capital paulista, serviu de quartel general para os testes e análises. Nesse local um ambiente que se imagina como realidade em 2040 foi cuidadosamente criado. Nele foram instalados 12 círculos de 10 metros quadrados nos quais o dióxido de carbono foi colocado. Resultado: houve a ampliação da quantidade encontrada atualmente na atmosfera de algo em torno de 370 a 390 para cerca de 590 a 600 partes por milhão (ppm).

O gás carbônico tem o papel de auxiliar no desenvolvimento das plantas por meio da fotossíntese. O professor Adibe estima que com mais fotossíntese haverá um aumento da biomassa. “Esse aumento da produção de biomassa no caso de forragens é interessante porque vai produzir mais e mais capim, só que esse capim pelas informações que a gente está obtendo até agora é de pior qualidade, tem mais fibra, mais componentes indigeríveis”, disse.

Isso poderia comprometer, igualmente, conforme o pesquisador, outras culturas como as de algodão, arroz, feijão, milho e trigo. Ainda, contudo, não se pode saber ao certo o real impacto do efeito estufa sobre essas culturas.

Agência USP.

Mudança climática está fazendo o planeta se comportar de forma misteriosa

A temperatura no ártico está esquentando duas vezes mais rápida do que no resto do mundo. Para os cientistas, isso pode levar a eventos naturais incomuns e inexplicáveis, como as "árvores bêbadas", que acontece quando o solo congelado derrete formando lama e as árvores ficam inclinadas, ou bolhas de metano, liberadas em regiões congeladas, sendo possível acender fogo no gelo, e as crateras recém descobertas no norte da Rússia.

Os pesquisadores, que estão estudando as crateras russas, acham que elas foram criadas a partir do metano criado por séculos no subsolo devido ao descongelamento de "gelo permanente". Ainda não se sabe ao certo como as crateras se formaram, mas essa é a teoria mais provável.

Um processo semelhante acontece em regiões do ártico, que estão derretendo, onde há lagos que transformam restos vegetais em metano. O metano escapa do interior dos lagos podendo acendê-lo, colocam fogo no gelo.

Outro evento são as "árvores bêbadas", que acontece quando o solo firme se transforma em lama, fazendo com que as árvores se inclinem para um lado. Algumas árvores conseguem sobreviver, e continuam a crescer, mas outras acabam caindo quando o gelo subterrâneo derrete.

De acordo com a NASA, os solos de gelo permanente no ártico acumulou uma grande quantidade de carbono orgânico, de 1.400 a 1.850 bilhões de tonelada. Essa quantidade é metade de todo carbono orgânico contido em solo terrestre

"Quando o calor da superfície da Terra penetra no gelo permanente, ele ameaça mover essa reserva carbono orgânico e liberá-la para a atmosfera como dióxido de carbono e metano, alterando o equilíbrio de carbono no ártico e agravando o aquecimento global", disse Charles Miller, da NASA.

Por outro lado, um estudo da Fundação Nacional de Ciência, dos Estados Unidos, publicou um estudo dizendo que o número de plantas em regiões de gelo permanente rico em material orgânico vai aumentar, levando a uma absorção muito maior de carbono.

Gustavo Paiva.

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Sobre nosso meio ambiente?

Os recursos que a Noruega prometeu dar ao Brasil para ajudar a preservar a Floresta Amazônica - há mais de quatro anos - ainda está nos cofres de bancos noruegueses. Por quê? Acredite: porque faltam projetos de qualidade para que os desembolsos possam ser realizados. Em 2009, o governo de Oslo prometeu um bilhão de dólares ao Brasil para ajudar a frear o desmatamento. Menos de 10% do dinheiro foi captado e utilizado. Uma vergonha para o país.

Em entrevista à Agência Estado, o representante do governo da Noruega, Baard Vegar Solhjell, mandou recado claro ao Brasil, justamente num momento de definição da política florestal. "Enquanto o Brasil mostrar resultados no combate contra o desmatamento, haverá dinheiro. Isso eu posso garantir. Há muito mais que podemos dar."

Com pouco mais de quatro milhões de habitantes, a Noruega, que em poucas décadas se transformou em um oásis de prosperidade graças ao petróleo, decidiu usar parte dos recursos para frear o desmatamento na Amazônia, assim como no Congo e na Indonésia.

Hoje, porém, o principal obstáculo para a liberação do dinheiro não é nem a indefinição sobre o Código Florestal nem a pressão pela diminuição de áreas protegidas - e sim a dificuldade de identificar projetos bem estruturados, que possam usar os recursos de uma forma eficiente e com resultados, condições impostas pelos noruegueses para liberar os recursos.

Por enquanto, cerca de US$ 425 milhões foram liberados. Mas, desse total, nem mesmo US$ 100 milhões chegaram de fato ao Brasil. "Mais da metade do dinheiro ainda está nos bancos", admitiu o ministro. "Estamos esperando por projetos de qualidade."

Um relatório preparado pelo governo norueguês identificou esse problema como um dos obstáculos mais críticos para que a cooperação de fato avançasse e apontou como ONGs, governos estaduais e outros atores têm criticado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pela burocracia que criou para aprovar projetos.

Apesar dos problemas constatados, o governo norueguês faz elogios ao avanço da política brasileira em termos de meio ambiente e aponta que as conquistas do Brasil na redução do ritmo do desmatamento entre 2004 e 2011 foram a maior contribuição em termos de economia de emissão de CO2 do mundo, equivalente a tudo o que a Alemanha emitiu em CO2 nesse período. 

"O Brasil vem mostrando resultados excelentes e estamos muito impressionados. Trata-se do maior esforço de redução de emissão de CO2 hoje feito pela humanidade", disse Solhjell.

Entraves à parte, é necessário que os projetos sejam readequados, melhorados. O que não se pode admitir é ver a luta contra o desmatamento perder força por causa da falta de competência gerencial.

 Agência Estado.

A Semana do Meio Ambiente

A Semana do Meio Ambiente desperta em nós a necessidade de questionarmos sobre nossa relação diária com a preservação do ambiente natural   . Estou usando a água corretamente? Como é o consumo de energia dentro do meu lar? E os resíduos dom   ésticos, que descarto sem    segregação todos os dias? Como faço uso dos meios disponíveis para o meu transporte?

Não é tarefa fácil, mas é imprescindível que devo fazer uso adequado dos bens naturais e da energia. O uso de energias alternativas, como energia solar   , dos geradores    eólicos residenciais para reduzir, entre outras coisas, a conta de energia no fim do mês, é importante.
São muitos os questionamentos e tantas as alternativas que devem sair da teoria para tornarem-se ações práticas no ambiente familiar, nos escrit   órios, nas empresas e nos departamentos públicos.

Numa outra dimensão do trato ao ambiente inteiro, temos os técnicos, os empreendedores e todos os profissionais que elaboram e tramitam com projetos de empresas e também de pessoas físicas de todos os portes e tamanhos, visando encontrar o equilíbrio entre a atividade produtiva e a preservação ambiental    junto aos órgãos que exercem a função de controle da legislação. Os órgãos ambientais encontram-se em lados opostos aos empreendedores? Penso que não e neste tema não deveria haver lados. Um passo importante que tivemos foi a descentralização do poder de conceder as licenças ambientais, deixando de ser exclusividade da alçada estadual e passando aos municípios a possibilidade de licenciar algumas atividades produtivas de porte e impacto local   .

Desde os pequenos até os grandes empreendimentos de notório impacto local, para obter o licenciamento devem apresentar uma considerável gama de documentação, e, são regrados por inúmeras leis, regulamentações e resoluções. Não que isso seja ruim, mas há também sobre esta égide de exigências, uma razoável margem de ação idiossincrática que está afeta exclusivamente ao domínio do “Licenciador ou Autorizador de plantão”.

Os processos de licenciamento tem se comportado como um gargalo institucional ao empreendedorismo    e ao avanço necessário da livre iniciativa e do desenvolvimento que dificulta sempre, ora pela falta de conhecimento e adequada interpretação da legislação e, por vezes, o escasso conhecimento técnico e visão de futuro por parte do ente institucional que licencia.

Os técnicos do “lado de lá do balcão” seriam menos competentes do que aqueles que estão a licenciar, do “lado de cá”? Creio que não. Será que temos aí uma falta de clareza nos procedimentos para conceder as licenças, estamos sofrendo da crise de preciosismo ou falta a interpretação hermenêutca da legislação que nos rege, pelos “técnicos do lado de cá”, os que licenciam? Há quem defenda haver um excesso de burocracia na análise dos licenciamentos. Outros até atribuem à falta de pessoal especializado nesta área.

Por que não se exige alguma padronização de atos e regras? Que os procedimentos sejam claros e objetivos e que os processos sejam automatizados e via “on-line” para pequenos empreendimentos. Seguir-se-ia, a partir daí, a posterior apresentação de documentos objetivos e concisos, acompanhados de Anotação de Responsabilidade Técnica referente aos dados apresentados pelos técnicos competentes do “lado de lá” aos técnicos do “lado de cá do balcão”. Caso contrário, o que já é previsto: puna-se eles rigorosamente, se faltarem com alguma verdade. Lembremos também que a eventual procrastinação do “lado de cá” é crime previsto em lei.

Este tema deve entrar no debate sobre a seriedade dos profissionais envolvidos, tanto aos “do lado de cá”, quanto os do “lado de lá” do balcão, no que se refere a estes procedimentos de licenciamento. Temos que reestruturar, aperfeiçoar e capacitar os órgãos ambientais e seu corpo técnico, pois muitos empreendimentos tardam a acontecer e outros sequer acontecem mesmo tendo todos os preceitos e as preocupações com a sustentabilidade e, principalmente, o cumprimento das leis. Isso acontecendo, facilitará aos gestores públicos e a própria sociedade local na implantação de programas de planejamento e desenvolvimento ambiental sustentável. 

A sociedade inteira sairá ganhando e fazemos esta reflexão na esperança de sensibilizarmos as principais lideranças políticas para este tema.

 Hugo Santana.

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Enfim a liberdade para duas mil tartarugas-tigre-d`água

Dois mil filhotes de tartarugas da espécie tigre-d’água (Trachemys dorbigni) voltaram ao seu habitat natural, na tarde desta sexta-feira (21), pelas mãos de integrantes do Núcleo de Reabilitação da Fauna Silvestre (Nurfs) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e de soldados da 3ª Companhia Ambiental. 

As margens do canal São Gonçalo, junto à barragem eclusa, foram o ponto de partida para uma sobrevivência que pode durar até 100 anos. No entanto, menos de 50% sobrevivem, segundo a bióloga do Nurfs, Greici Maia Behling. Muitas são alvos fáceis para predadores como peixes e aves.

Elas chegaram no Núcleo, ainda em forma de ovos, e depois de permanecerem entre 30 e 40 dias no local, chegou a hora de serem devolvidas para a natureza. Os ovos foram retirados do seu habitat natural indevidamente e colocados em criatórios clandestinos para, após o nascimento das tartarugas, serem vendidas como bichos de estimação ou ainda para a indústria cosmética.

Esses exemplares são fruto de apreensão realizada no mês de janeiro, em que foram descobertos enterrados 6,6 mil ovos, numa propriedade na divisa entre os municípios de Pelotas e Rio Grande. Alguns já haviam eclodido. Outras 2,5 mil continuam no Nurfs para uma futura soltura. A bióloga explica que os exemplares soltos nesta sexta possuem tamanho entre três e quatro centímetros e de 30 a 40 dias de vida. 

“Após o nascimento, elas permanecem por um tempo com uma parte do ovo, denominado vitelo, presa ao cordão umbilical e que lhes serve de alimento”, explica. Quando este vitelo acaba é a hora de soltá-las na natureza, onde vão retirar o seu alimento e se virar sozinhas. Segundo Behling, elas comem basicamente algas.

Habitat
A tartaruga-tigre-d'água vive em zonas de pântanos, banhados, lagos, riachos e rios do Estado, principalmente na região da Lagoa dos Patos e do banhado do Taim. O seu nome se deve ao padrão colorido, em listras amareladas e alaranjadas. Fora do Brasil, a espécie também ocorre em parte do Uruguai até o nordeste da Argentina.

A fêmea desova em média até mais de dez ovos por postura, que eclodem no período de dois a quatro meses. Ao nascer medem cerca de três centímetros e quando adultas podem atingir 30 a 35 centímetros de comprimento. As fêmeas são geralmente maiores que os machos. O titular do Comando Ambiental, comandante coronel Ângelo Silva, explicou que a prática deste crime ambiental ocorre principalmente no verão, época em que as tartarugas-tigre-d’água colocam os ovos.

Nurfs
Desde 1998, a UFPel, por meio do Instituto de Biologia e a Faculdade de Medicina Veterinária, recebe e trata animais silvestres que são encontrados feridos, órfãos ou apreendidos pelos órgãos de fiscalização ambiental na Região Sul. As atividades são fruto de Termo de Cooperação firmado pelo Ibama e a UFPel, que por meio do Núcleo de Reabilitação de Fauna Silvestre (Nurfs) se encarrega da recepção e tratamento dos animais.

O Nurfs é formado por grupo multidisciplinar de profissionais das áreas de Medicina Veterinária e Ciências Biológicas, técnicos e docentes do Instituto de Biologia e da Faculdade de Veterinária da universidade.

Por: Luciara Schneid.

Municípios em áreas de desmatamento sofrem mais com a violência, diz Ipea

Um estudo publicado hoje (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluiu que os municípios localizados em áreas de desmatamento da Amazônia sofrem mais com a violência do que outras cidades com o mesmo tamanho e importância econômica. 

Segundo a pesquisa, a média da taxa de homicídios nos 46 municípios que mais desmatavam em 2010 era 48,8 por 100 mil habitantes naquele ano. A taxa é quase o dobro da observada em outros 5.331 municípios pequenos e médios do país (27,1 por 100 mil habitantes).

Além disso, segundo o estudo, as cidades em área de desmatamento tiveram uma piora de 51,9% na taxa de homicídios, entre 2000 e 2010, enquanto no restante dos municípios esse aumento foi 2%.

O Ipea dividiu os municípios em área de desmatamento em cinco grupos: os municípios pequenos (com até 100 mil habitantes) e renda per capita mais baixa (até R$ 5.193), os pequenos (com renda média entre R$ 5.193 e R$ 15.460), os pequenos com renda mais alta (acima de R$ 15.460), os municípios médios (com população entre 100 mil e 500 mil) com renda média e os médios com renda mais alta.

A maior discrepância na violência entre os municípios de área de desmatamento e o restante do país foi observada nas cidades média com renda média. Enquanto entre aqueles que mais desmatam a taxa de homicídios era 108,7 por 100 mil habitantes, entre aqueles que não desmatam a taxa era quase três vezes menor (38,9 por 100 mil).

 “Constatamos que nos municípios onde há um maior valor econômico a explorar, há um ciclo de ilegalidades que começa com a grilagem de terra, o desmatamento e outras violências, inclusive o homicídio. A gente percebeu isso claramente no nosso estudo”, disse o coordenador da pesquisa, Daniel Cerqueira.

A maioria dos 46 municípios que mais desmatam está nos estados do Pará e de Mato Grosso. Dois deles, inclusive, figuram entre os 20 mais violentos do país, de acordo com o Ipea: Marabá, com taxa de 108,7 por 100 mil habitantes, e Novo Progresso, com taxa de 91,7 por 100 mil, ambos no Pará.

Agência Brasil.

Aumenta a emissão de dióxido de carbono

Em função da diminuição do desmatamento, o país avançou na redução das emissões de gases provocadores do efeito estufa. Ponto positivo. Contudo, por outro lado, a liberação de dióxido de carbono dos setores de energia e da agropecuária cresceu 41,5% e 23,8% entre 1995 e 2005, e 21,4% e 5,3%, respectivamente, entre 2005 e 2010.

Os dados integram a pesquisa Pegada de Carbono da Política Tributária Brasileira, divulgada em Brasília, durante a última semana, no seminário Política tributária e sustentabilidade - Uma plataforma para a nova economia.

Mesmo com o aumento das emissões, a renúncia fiscal referente aos gastos tributários para energia cresceu na última década (2004-2013), apontam os técnicos. A taxa de crescimento foi 69% ao ano, depois de 2001. No setor de agricultura, foi 38%. No setor automobilístico, a taxa foi 18% ao ano.

A pesquisa mostra também que, entre 2011 e 2012, o consumo de combustíveis no setor de transportes cresceu 7,6%, enquanto as vendas de veículos leves aumentaram 4,6% no mesmo período.

Os analistas dizem que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para os veículos não seria suficiente para impulsionar o consumo de combustíveis, mas a renúncia fiscal com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), expressa em termos de arrecadação, que chegou a R$ 8 bilhões somente em 2013, revela que existe forte correlação desse consumo com as emissões do setor, especialmente após a crise econômica mundial de 2008.

Com relação específica ao setor de energia no Brasil, a análise do estudo critica os gastos tributários acerca da isenção do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a compra de gás natural e de carvão mineral dentro da modalidade termoeletricidade.

A intenção dos técnicos com o estudo é cobrar do governo coerência entre a política tributária com outras políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável, como a de mitigação das mudanças climáticas, ainda pouco conhecida país afora.

 Por DP.