Sobre nosso meio ambiente?

Os recursos que a Noruega prometeu dar ao Brasil para ajudar a preservar a Floresta Amazônica - há mais de quatro anos - ainda está nos cofres de bancos noruegueses. Por quê? Acredite: porque faltam projetos de qualidade para que os desembolsos possam ser realizados. Em 2009, o governo de Oslo prometeu um bilhão de dólares ao Brasil para ajudar a frear o desmatamento. Menos de 10% do dinheiro foi captado e utilizado. Uma vergonha para o país.

Em entrevista à Agência Estado, o representante do governo da Noruega, Baard Vegar Solhjell, mandou recado claro ao Brasil, justamente num momento de definição da política florestal. "Enquanto o Brasil mostrar resultados no combate contra o desmatamento, haverá dinheiro. Isso eu posso garantir. Há muito mais que podemos dar."

Com pouco mais de quatro milhões de habitantes, a Noruega, que em poucas décadas se transformou em um oásis de prosperidade graças ao petróleo, decidiu usar parte dos recursos para frear o desmatamento na Amazônia, assim como no Congo e na Indonésia.

Hoje, porém, o principal obstáculo para a liberação do dinheiro não é nem a indefinição sobre o Código Florestal nem a pressão pela diminuição de áreas protegidas - e sim a dificuldade de identificar projetos bem estruturados, que possam usar os recursos de uma forma eficiente e com resultados, condições impostas pelos noruegueses para liberar os recursos.

Por enquanto, cerca de US$ 425 milhões foram liberados. Mas, desse total, nem mesmo US$ 100 milhões chegaram de fato ao Brasil. "Mais da metade do dinheiro ainda está nos bancos", admitiu o ministro. "Estamos esperando por projetos de qualidade."

Um relatório preparado pelo governo norueguês identificou esse problema como um dos obstáculos mais críticos para que a cooperação de fato avançasse e apontou como ONGs, governos estaduais e outros atores têm criticado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pela burocracia que criou para aprovar projetos.

Apesar dos problemas constatados, o governo norueguês faz elogios ao avanço da política brasileira em termos de meio ambiente e aponta que as conquistas do Brasil na redução do ritmo do desmatamento entre 2004 e 2011 foram a maior contribuição em termos de economia de emissão de CO2 do mundo, equivalente a tudo o que a Alemanha emitiu em CO2 nesse período. 

"O Brasil vem mostrando resultados excelentes e estamos muito impressionados. Trata-se do maior esforço de redução de emissão de CO2 hoje feito pela humanidade", disse Solhjell.

Entraves à parte, é necessário que os projetos sejam readequados, melhorados. O que não se pode admitir é ver a luta contra o desmatamento perder força por causa da falta de competência gerencial.

 Agência Estado.

A Semana do Meio Ambiente

A Semana do Meio Ambiente desperta em nós a necessidade de questionarmos sobre nossa relação diária com a preservação do ambiente natural   . Estou usando a água corretamente? Como é o consumo de energia dentro do meu lar? E os resíduos dom   ésticos, que descarto sem    segregação todos os dias? Como faço uso dos meios disponíveis para o meu transporte?

Não é tarefa fácil, mas é imprescindível que devo fazer uso adequado dos bens naturais e da energia. O uso de energias alternativas, como energia solar   , dos geradores    eólicos residenciais para reduzir, entre outras coisas, a conta de energia no fim do mês, é importante.
São muitos os questionamentos e tantas as alternativas que devem sair da teoria para tornarem-se ações práticas no ambiente familiar, nos escrit   órios, nas empresas e nos departamentos públicos.

Numa outra dimensão do trato ao ambiente inteiro, temos os técnicos, os empreendedores e todos os profissionais que elaboram e tramitam com projetos de empresas e também de pessoas físicas de todos os portes e tamanhos, visando encontrar o equilíbrio entre a atividade produtiva e a preservação ambiental    junto aos órgãos que exercem a função de controle da legislação. Os órgãos ambientais encontram-se em lados opostos aos empreendedores? Penso que não e neste tema não deveria haver lados. Um passo importante que tivemos foi a descentralização do poder de conceder as licenças ambientais, deixando de ser exclusividade da alçada estadual e passando aos municípios a possibilidade de licenciar algumas atividades produtivas de porte e impacto local   .

Desde os pequenos até os grandes empreendimentos de notório impacto local, para obter o licenciamento devem apresentar uma considerável gama de documentação, e, são regrados por inúmeras leis, regulamentações e resoluções. Não que isso seja ruim, mas há também sobre esta égide de exigências, uma razoável margem de ação idiossincrática que está afeta exclusivamente ao domínio do “Licenciador ou Autorizador de plantão”.

Os processos de licenciamento tem se comportado como um gargalo institucional ao empreendedorismo    e ao avanço necessário da livre iniciativa e do desenvolvimento que dificulta sempre, ora pela falta de conhecimento e adequada interpretação da legislação e, por vezes, o escasso conhecimento técnico e visão de futuro por parte do ente institucional que licencia.

Os técnicos do “lado de lá do balcão” seriam menos competentes do que aqueles que estão a licenciar, do “lado de cá”? Creio que não. Será que temos aí uma falta de clareza nos procedimentos para conceder as licenças, estamos sofrendo da crise de preciosismo ou falta a interpretação hermenêutca da legislação que nos rege, pelos “técnicos do lado de cá”, os que licenciam? Há quem defenda haver um excesso de burocracia na análise dos licenciamentos. Outros até atribuem à falta de pessoal especializado nesta área.

Por que não se exige alguma padronização de atos e regras? Que os procedimentos sejam claros e objetivos e que os processos sejam automatizados e via “on-line” para pequenos empreendimentos. Seguir-se-ia, a partir daí, a posterior apresentação de documentos objetivos e concisos, acompanhados de Anotação de Responsabilidade Técnica referente aos dados apresentados pelos técnicos competentes do “lado de lá” aos técnicos do “lado de cá do balcão”. Caso contrário, o que já é previsto: puna-se eles rigorosamente, se faltarem com alguma verdade. Lembremos também que a eventual procrastinação do “lado de cá” é crime previsto em lei.

Este tema deve entrar no debate sobre a seriedade dos profissionais envolvidos, tanto aos “do lado de cá”, quanto os do “lado de lá” do balcão, no que se refere a estes procedimentos de licenciamento. Temos que reestruturar, aperfeiçoar e capacitar os órgãos ambientais e seu corpo técnico, pois muitos empreendimentos tardam a acontecer e outros sequer acontecem mesmo tendo todos os preceitos e as preocupações com a sustentabilidade e, principalmente, o cumprimento das leis. Isso acontecendo, facilitará aos gestores públicos e a própria sociedade local na implantação de programas de planejamento e desenvolvimento ambiental sustentável. 

A sociedade inteira sairá ganhando e fazemos esta reflexão na esperança de sensibilizarmos as principais lideranças políticas para este tema.

 Hugo Santana.

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