domingo

Vitória do Amazonas e do Brasil


Nos dias 6, 7 e 8, o Senado realizou um “esforço concentrado” altamente produtivo. Em uma só das sessões, que se estendeu das 14 horas até quase meia-noite, pudemos aprovar importantes proposições, entre as quais a Proposta de Emenda Constitucional de minha iniciativa prorrogando até 2033 os incentivos da Zona Franca de Manaus; a PEC da Juventude (conferindo aos jovens direitos estabelecidos para crianças e adolescentes), já em vigor; a PEC que suprime a exigência de separação prévia em caso de divórcio, também em vigor; a PEC que prevê a perda de cargo de juiz ou de membro do Ministério Público, sem direito a aposentadoria, a ser apreciada ainda pela Câmara; a PEC da caatinga e do cerrado, que também seguiu para a Câmara; a PEC que eleva para 180 dias a licença-maternidade, ainda pendente de votação em segundo turno; e a prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza, criado no governo Fernando Henrique para custear o Bolsa Escola, que no atual governo foi ampliado e recebeu o nome de Bolsa Família.
Destaco especialmente a PEC 17, relativa à Zona Franca de Manaus, cuja prorrogação é necessária, agora, para dar segurança a futuros empreendimentos. Sua aprovação, por unanimidade (59 votos) tem imenso significado histórico para o Amazonas e para mim especialmente, pois foi o coroamento de ininterrupto trabalho a que me dediquei para demonstrar e convencer os colegas a respeito da importância daquele modelo de desenvolvimento regional, não apenas para o Amazonas como para o País. A aprovação, por parte do governo e da oposição, pelos partidos dos mais variados matizes políticos e ideológicos, pelos senadores que representam todos os Estados e o Distrito Federal, representou um grande “sim” dado pelo Brasil.
Ao longo dos anos, por várias vezes tive de sair em defesa da Zona Franca de Manaus, que há muito tempo, por sinal, deixou de ser aquele entreposto comercial, onde as pessoas podiam adquirir, com isenção de impostos, diversos produtos importados, para transformar-se em um dos mais importantes parques industriais do País. Hoje, estão ali instaladas mais de 500 empresas, oferecendo empregos diretos e indiretos a mais de 400 mil trabalhadores. Muita gente que poderia estar derrubando mata para sobreviver hoje mora e trabalha em Manaus. Com isso, o Amazonas está com 98% de sua cobertura florestal preservados. Por isso, propus – é outra PEC, já em exame na Câmara – mudando o nome da Zona Franca para Polo Industrial de Manaus (PIM). Lutei quando o vi ameaçado, por exemplo, pela Lei de Informática ou pela criação de Zonas de Processamento de Exportações, sempre mostrando que interessa ao País manter um parque industrial numa região estratégica (para a segurança nacional) e de interesse para o meio ambiente.
Notava até uma dicotomia: muita gente amava a Amazônia, mas fazia restrições à Zona Franca, como se ali fosse palco de privilégios, de maquiagem, e não se agregasse valor tecnológico, industrial, econômico à produção. Com o tempo a compreensão dos colegas foi aumentando. O que para mim era sonho, hoje é realidade: um parlamentar do Rio Grande do Sul, distante até culturalmente da Amazônia, entende a importância do parque industrial de Manaus.
Uma vitória, pois, do Amazonas e do Brasil!


Senador Arthur Virgílio.

Tráfico de animais silvestres no Brasil




É sabido que o Brasil, país de extensão continental, possui uma das mais ricas biodiversidades do planeta. Estima-se que em nossas terras vivam pelo menos 10% de todas as espécies animais do planeta, incluindo aí aves, insetos, mamíferos, peixes e répteis. E é por causa desta riqueza fabulosa que o País é um dos alvos preferidos dos traficantes de animais silvestres. Que o amigo leitor saiba que o comércio ilegal de animais silvestres é a terceira atividade criminosa mais rentável de que se tem notícia, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e armas. Segundo estatísticas, mais de 12 milhões de animais silvestres são retirados de seus habitats todos os anos no Brasil. Aliás, o tráfico é responsável por muitas espécies estarem em extinção. Na verdade, o tráfico de animais silvestres deve ser analisado sob duas óticas: O comércio nacional e o internacional. Infelizmente, no comércio nacional o tráfico conta com a ajuda quase ingênua oferecida pela tradição brasileira de caça e captura de animais selvagens, seja para alimentação ou para domesticação. Ademais, em função dos incentivos financeiros oferecidos pelo mercado negro, a captura de animais selvagens está passando a ser também uma espécie de atividade profissional. É cada vez maior o número de jovens, desempregados, lavradores e pescadores vivendo da captura de animais selvagens, onde ligando-se a caminhoneiros e motoristas de ônibus, transportam estes animais capturados até os grandes centros urbanos para serem vendidos. Já o comércio internacional é mais complexo, mais sofisticado, inclui subornos de policiais e servidores públicos, condescendência de funcionários de empresas aéreas e até assassinato de desafetos. O destino internacional desses animais são a Europa, Ásia e América do Norte, onde chegam para compor coleções particulares, para serem vendidos nas lojas de animais ou comporem o plantel de zoológicos, universidades, centros de pesquisa e multinacionais da indústria química e farmacêutica. Importante mencionar que uma característica do tráfico que mais enoja é a forma de transporte dos animais. Para enganar a fiscalização, a maioria dos animais são transportados de uma maneira degradante. Já foram apreendidos pequenos macacos transportados dentro de garrafas térmicas. Aves são obrigadas a ingerirem bebidas alcoólicas para não chamarem a atenção. Felinos são espancados e ficam sem alimentação por dias para facilitar o manuseio. E por aí vai. Lutar pelo direito à vida e liberdade dos animais é dever de todos nós. Não compremos animais silvestres, pois além de estarmos cometendo um crime, a maioria dos animais não resistem ao cativeiro e acabam morrendo. Se presenciarmos a venda de animais silvestres em feiras livres, lojas agropecuárias, pet shops, depósitos, etc., denunciemos o fato à polícia ou ao IBAMA. Além do mais, cobremos das autoridades públicas que a educação ambiental seja matéria obrigatória nas escolas públicas e privadas. Essas são apenas algumas informações sobre o tráfico de animais silvestres no Brasil. Termino, transcrevendo estas breves palavras do Dr. Louis J. Camuti, veterinário em Nova York: "Jamais creia que os animais sofrem menos do que os humanos. A dor é a mesma para eles e para nós. Talvez pior, pois eles não podem ajudar a si mesmos."

Roosevelt Santos Paiva.

A educação ambiental na perspectiva da paz


A Educação Ambiental é um tema recorrente em meus artigos. Isso porque acre -dito que a compreensão dessa temática ainda ocorre de maneira parcial e por vezes equivocada, denotando um certo reducionismo ecológico, limitando em grande parte à internalização dos valores de conservação da natureza. Essa visão se restringe a destacar alguns dos problemas mais visíveis da degradação ambiental, como a contaminação dos recursos naturais e serviços ecológicos, tais como o manejo do lixo e a deposição de dejetos industriais.Tal inserção, por seu caráter simplificador e restrito, está longe de promover a compreensão da riqueza e diversidade da vida e dos conflitos que ela engendra. Trata-se de uma abordagem romantizada do saber ambiental, em que a natureza é concebida como intocável e a interferência do homem na transformação dos espaços como a mais terrível mácula.
A necessidade de compreender a complexidade da problemática ambiental, bem como os múlti-plos processos que a caracterizam, é um desafio enfrentado por Guattari em sua obra As Três Ecologias de 1990. Nela o autor aborda a questão ambiental para além das concepções naturalistas ao deslindar a constituição do saber ambiental em três dimensões: a do meio ambiente, a das relações sociais e a da subjetividade humana. As três vias da Ecosofia precisam ser compreendidas como distintas, do ponto de visto da concepção teórica, no entanto interdependentes no que tange à ressignificação prática. Isso quer dizer que embora concebidas em domínios distintos — ambiental, social e mental — , estas três dimensões não representam territórios fechados e estáticos. Ao contrário, conservam suas especificidades e capacidade de estabelecer conexões infinitas à medida que os desafios da práxis humana exigirem.
A ecologia mental ou a ecologia da subjetividade humana versa sobre a relação do sujeito com ele mesmo, com seu corpo, com o tempo, com os mistérios da vida e da morte. Implica na busca da ousadia de resistir às tendências homogeneizantes no campo estético e das manipulações político-ideológicas. Quer na vida individual ou coletiva, a ecologia mental procura reapreciar a cultura, a vida cotidiana, o trabalho e o esporte em função de critérios diferentes daqueles do rendimento e do lucro. É a dimensão da paz consigo, da tolerância e admissão das próprias características físicas e heranças étnicas. É o aco-lhimento e cuidado com a própria vida. Despoluir o meio ambiente, mas considerar igualmente a despoluição do próprio corpo. É ensinar a importância da preservação das características de cada bioma, bem como assumir as características étnicas. Aceitar o ambiente em escala macro pode começar “a partir de meios os mais minúsculos”.
A ecosofia social diz respeito à possibilidade de desenvolver práticas específicas na recriação de modos de ser no seio dos diversos grupos sociais. Refere-se à reconstrução das relações humanas em todos os níveis do socius na promoção de um investimento afetivo e pragmático em grupos humanos de diversos tamanhos. É um Eros de grupo que tenta renovar literalmente o conjunto das modalidades do ser-em-grupo, tanto no âmbito dos grupos maiores (sindicato, associações, igrejas instituições educacionais...) quanto no seio da família, do casal, da vizinhança, do contexto urbano, do trabalho etc. No âmbito educacional, a ecologia social pode ser concebida como o ser e o estar com o outro, como um convite à tolerância em todos os seus aspectos. A educação ambiental precisa abarcar também a esfera da valorização da paz como bem coletivo e essencial à reconquista da confiança na humanidade. Não há meio para o alcance de outras opções de desenvolvimento ambiental se os homens não forem capazes de se solidarizar primeiramente com seus pares. Ainda é de se admirar que ONG’s gastem mais com a campanha de salvamento das baleias azuis do que a ONU para minorar a fome e a miséria na África. Como falar de respeito à natureza se o respeito ao próximo não é cultivado no espaço escolar? É inconcebível que a preservação da natureza ande na contramão da preservação da vida humana.
O princípio particular à ecologia ambiental é a consideração da centralidade das intervenções humanas na garantia do equilíbrio natural. A ecologia ambiental acredita na iminência de qualquer tipo de catástrofe, mas crê, igualmente, nas evoluções flexíveis que podem abrandá-la. Na dimensão ambiental, entram em cena não apenas a defesa da natureza, mas a luta em prol da qualidade de vida, da sustentabilidade, dos direitos e da democracia ambiental na reapropriação social da natureza. É conceber a natureza em diálogo com a cultura, pensando “transversalmente” as interações entre ecossistemas, mecanosfera, e Universos de referência sociais e individuais (Guattari, 1990).
Essas três vias estão embaralhadas na tripla visão ecológica. Uma educação ambiental, no sentido integral e holístico do termo, precisa encarar o desafio de educar na perspectiva ético-política da ecosofia. Isso significa ampliar os horizontes de compreensão da Educação Ambiental no sentido de empreeender uma jornada que enfatize os procesoss de ensinar a aprender, voltados para o cultivo da paz em seus mais variados domínios: a paz consigo, a paz com o outro e a paz com a natureza. Ênfase e esforço que culminarão na lenta, porém gradativa conquista de modos de vida mais singulares, ambientalmente justos e socialmente equilibrados.


Márcia Carvalho

Sociedade sustentável


A concepção existente do meio ambiente no passado era de que os recursos naturais eram ilimitados, existiam em abundância, motivo pelo qual o homem não se preocupava com a questão ambiental que era sinônimo na maioria das vezes de progresso.

A população via a natureza como um depósito, onde se retira tudo que lhe parecia interessante, deixando no lugar lixo, os resíduos do processo de produção.

O grande número de catástrofes ambientais serviu para demonstrar a importância do meio ambiente para a humanidade. De nada adianta o desenvolvimento e progresso econômico se a vida em nosso planeta corre perigo.

A população começou a perceber que o planeta possui recursos finitos e se não mudarmos a concepção de que ainda, apesar de tantas catástrofes, temos nossa sobrevivência ameaçada.

O mundo somente abre os olhos para questão ambiental na década de 70, impulsionado pela Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiental Humano, realizada em Estocolmo, na Suécia, em 1972.

A primeira Constituição brasileira de 1824 não fez qualquer menção na esfera ambiental. A visão existente era somente econômica.

A Constituição de 1934 trouxe dispositivos de proteção às belezas naturais, patrimônio histórico, artístico e cultural. A Constituição de 1937 trouxe preocupação com relação aos monumentos históricos, artísticos e naturais.

A Carta de 1946, além de manter a defesa do patrimônio histórico, cultural e paisagístico, conservou a competência legislativa da União sobre saúde, subsolo, floresta, caça, pesca e águas.

Na Constituição de 1967, semelhante eram os dispositivos presentes; observa-se que pela primeira vez o vocábulo “ecológico” foi utilizado em alguma Constituição.

A Constituição Federal Brasileira de 1988 traz grandes inovações na questão ambiental, podendo ser denominada de “ Constituição Verde”. Diferentemente da forma que as Constituições anteriores abordavam o tema, o Constituinte de 1988 procurou dar efetiva tutela ao meio ambiente, trazendo mecanismos para proteção e controle ambiental.

A Carta Magna de 1988 trouxe como direito fundamental a fruição de um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado.

A Lei Fundamental reconhece que os problemas ambientais são de vital importância para a nossa sociedade, seja porque são necessários para atividade econômica, seja porque considera a preservação de valores cuja mensuração é extremamente complexa.

Na Constituição Federal de 1998 são 22 artigos que, de uma forma ou de outra, relacionam-se com o meio ambiente, além de parágrafos e incisos diversos.

O artigo 225 da Lei Fundamental de 1998 é o epicentro do sistema constitucional de proteção ao meio ambiente e é nele que está muito bem caracterizada e concretizada a proteção do meio ambiente como um elemento de interseção entre a ordem econômica e os direitos individuais.

O artigo 225 da Constituição Federal expressa em seu caput: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é dever e direito fundamental de toda coletividade. Trata-se, pois, de direito difuso, enquadrando-se como direito de terceira geração.

O Supremo Tribunal Federal, através do voto do ministro Celso de Mello (relator), conceituou o direito ao meio ambiente “como um típico direito de terceira geração que assiste, de modo subjetivamente indeterminado, a todo gênero humano, circunstância essa que justifica a especial obrigação que incumbe ao Estado e à própria coletividade de defendê-lo e de preservá-lo em benefício das presentes e futuras gerações.

Desse modo, acredito que o poder público infringe as regras da Constituição Federal de 1988, que não são obedecidas para assegurar os direitos dos cidadãos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Diante o exposto, concluímos que o novo tratamento constitucional em matéria ambiental foi um passo fundamental rumo à preservação de meio ambiente.

A partir daí, novas leis foram promulgadas e já tiveram uma concepção diversa daquela existente, ou seja, o poder público, juntamente com a coletividade, deixou de ter uma visão utilitarista do meio ambiente, partindo para uma visão mais preservacionista dos recursos naturais.

Salienta-se que a participação popular faz-se necessária e que cada um de nós assuma seu papel de sociedade sustentável, adotando atitudes concretas neste sentido. De nada valerá um arcabouço da legislação ambiental louvável, se este não for efetivamente colocado em prática.

Carla Cardoso.

terça-feira

Navios-tanque traficam água de rios da Amazônia


Navios-tanque traficam água de rios da Amazônia


Por Chico Araújo, da Agência Amazônia




BRASÍLIA – É assustador o tráfico de água doce no Brasil. A denúncia está na revista jurídica Consulex 310, de dezembro do ano passado, num texto sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o mercado internacional de água. A revista denuncia: “Navios-tanque estão retirando sorrateiramente água do Rio Amazonas”. Empresas internacionais até já criarem novas tecnologias para a captação da água. Uma delas, a Nordic Water Supply Co., empresa da Noruega, já firmou contrato de exportação de água com essa técnica para a Grécia, Oriente Médio, Madeira e Caribe.

Conforme a revista, a captação geralmente é feito no ponto que o rio deságua no Oceano Atlântico. Estima-se que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água doce, para engarrafamento na Europa e Oriente Médio. Diz a revista ser grande o interesse pela água farta do Brasil, considerando que é mais barato tratar águas usurpadas (US$ 0,80 o metro cúbico) do que realizar a dessalinização das águas oceânicas (US$ 1,50).

Há trás anos, a Agência Amazônia também denunciou a prática nefasta. Até agora, ao que se sabe nada de concreto foi feito para coibir o crime batizado de hidropirataria. Para a revista Consulex, “essa prática ilegal, no então, não pode ser negligenciada pelas autoridades brasileiras, tendo em vida que são considerados bens da União os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seus domínio (CF, art. 20, III).

Outro dispositivo, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, atribui à Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros órgãos federais, a fiscalização dos recursos hídricos de domínio da União. A lei ainda prevê os mecanismos de outorga de utilização desse direito. Assinado pela advogada Ilma de Camargos Pereira Barcellos, o artigo ainda destaca que a água é um bem ambiental de uso comum da humanidade. “É recurso vital. Dela depende a vida no planeta. Por isso mesmo impõe-se salvaguardar os recursos hídricos do País de interesses econômicos ou políticos internacionais”, defende a autora.

Segundo Ilma Barcellos, o transporte internacional de água já é realizado através de grandes petroleiros. Eles saem de seu país de origem carregados de petróleo e retornam com água. Por exemplo, os navios-tanque partem do Alaska, Estados Unidos – primeira jurisdição a permitir a exportação de água – com destino à China e ao Oriente Médio carregando milhões de litros de água.

Nesse comércio, até uma nova tecnologia já foi introduzida no transporte transatlântico de água: as bolsas de água. A técnica já é utilizada no Reino Unido, Noruega ou Califórnia. O tamanho dessas bolsas excede ao de muitos navios juntos, destaca a revista Consulex. “Sua capacidade [a dos navios] é muito superior à dos superpetroleiros”. Ainda de acordo com a revista, as bolsas podem ser projetadas de acordo com necessidade e a quantidade de água e puxadas por embarcações rebocadoras convencionais.

Há seis anos, o jornalista Erick Von Farfan também denunciou o caso. Numa reportagem no site eco21 lembrava que, depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce. A nova modalidade de saque aos recursos naturais foi identificada por Farfan de hidropirataria. Segundo ele, os cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo seus reservatórios no Rio Amazonas antes de sair das águas nacionais.

Farfan ouviu Ivo Brasil, Diretor de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas. O dirigente disse saber desta ação ilegal. Contudo, ele aguarda uma denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. “Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida”, afirmou.

O dirigente está preocupado com a situação. Precisa, porém, dos amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal, que necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste sentido, mas ainda nada foi formalizado”, observa.

Águas amazônicas

Segundo Farfan, o tráfico pode ter ligações diretas com empresas multinacionais, pesquisadores estrangeiros autônomos ou missões religiosas internacionais. Também lembra que até agora nem mesmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) foi possível conter os contrabandos e a interferência externa dentro da região.

A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobrás e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo local. “Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil.

A captação é feita pelos petroleiros na foz do rio ou já dentro do curso de água doce. Somente o local do deságüe do Amazonas no Atlântico tem 320 km de extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 m, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro. O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área.

Essa água, apesar de conter uma gama residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representaria uma grande economia. O custo por litro tratado seria muito inferior aos processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus. Abaixo, alguns trechos da reportagem de Erick Von Farfan:

O diretor de operações da empresa Águas do Amazonas, o engenheiro Paulo Edgard Fiamenghi, trata as águas do Rio Negro, que abastece Manaus, por processos convencionais. E reconhece que esse procedimento seria de baixo custo para países com grandes dificuldades em obter água potável. “Levar água para se tratar no processo convencional é muito mais barato que o tratamento por osmose reversa”, comenta.

O avanço sobre as reservas hídricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o começo de um processo desastroso para a Amazônia. E isto surge num momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a destruição da flora e da fauna, abrandando também a pressão internacional pela conservação dos ecossistemas locais.

Entretanto, no meio científico ninguém poderia supor que o manancial hídrico seria a próxima vítima da pirataria ambiental. Porém os pesquisadores brasileiros questionam o real interesse em se levar as águas amazônicas para outros continentes. O que suscita novamente o maior drama amazônico, o roubo de seus organismos vivos. “Podem estar levando água, peixes ou outras espécies e isto envolve diretamente a soberania dos países na região”, argumentou Martini.

A mesma linha de raciocínio é utilizada pelo professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal do Paraná, Ary Haro. Para ele, o simples roubo de água doce está longe de ser vantajoso no aspecto econômico. “Como ainda é desconhecido, só podemos formular teorias e uma delas pode estar ligada ao contrabando de peixes ou mesmo de microorganismos”, observou.

Essa suposição também é tida como algo possível para Fiamenghi, pois o volume levado na nova modalidade, denominada “hidropirataria” seria relativamente pequeno. Um navio petroleiro armazenaria o equivalente a meio dia de água utilizada pela cidade de Manaus, de 1,5 milhão de habitantes. “Desconheço esse caso, mas podemos estar diante de outros interesses além de se levar apenas água doce”, comentou.

Segundo o pesquisador do Inpe, a saturação dos recursos hídricos utilizáveis vem numa progressão mundial e a Amazônia é considerada a grande reserva do Planeta para os próximos mil anos. Pelos seus cálculos, 12% da água doce de superfície se encontram no território amazônico. “Essa é uma estimativa extremamente conservadora, há os que defendem 26% como o número mais preciso”, explicou.

Em todo o Planeta, dois terços são ocupados por oceanos, mares e rios. Porém, somente 3% desse volume são de água doce. Um índice baixo, que se torna ainda menor se for excluído o percentual encontrado no estado sólido, como nas geleiras polares e nos cumes das grandes cordilheiras. Contando ainda com as águas subterrâneas. Atualmente, na superfície do Planeta, a água em estado líquido, representa menos de 1% deste total disponível.

A previsão é que num período entre 100 e 150 anos, as guerras sejam motivadas pela detenção dos recursos hídricos utilizáveis no consumo humano e em suas diversas atividades, com a agricultura. Muito disto se daria pela quebra dos regimes de chuvas, causada pelo aquecimento global. Isto alteraria profundamente o cenário hidrológico mundial, trazendo estiagem mais longas, menores índices pluviométricos, além do degelo das reservas polares e das neves permanentes.

Sob esse aspecto, a Amazônia se transforma num local estratégico. Muito devido às suas características particulares, como o fato de ser a maior bacia existente na Terra e deter a mais complexa rede hidrográfica do planeta, com mais de mil afluentes. Diante deste quadro, a conclusão é óbvia: a sobrevivência da biodiversidade mundial passa pela preservação desta reserva.

Mas a importância deste reduto natural poderá ser, num futuro próximo, sinônimo de riscos à soberania dos territórios panamazônicos. O que significa dizer que o Brasil seria um alvo prioritário numa eventual tentativa de se internacionalizar esses recursos, como já ocorre no caso das patentes de produtos derivados de espécies amazônicas. Pois 63,88% das águas que formam o rio se encontram dentro dos limites nacionais.

Esse potencial conflito é algo que projetos como o Sistema de Vigilância da Amazônia procuram minimizar. Outro aspecto a ser contornado é a falta de monitoramento da foz do rio. A cobertura de nuvens em toda Amazônia é intensa e os satélites de sensoriamento remoto não conseguem obter imagens do local. Já os satélites de captação de imagens via radar, que conseguiriam furar o bloqueio das nuvens e detectar os navios, estão operando mais ao norte.

As águas amazônicas representam 68% de todo volume hídrico existente no Brasil. E sua importância para o futuro da humanidade é fundamental. Entre 1970 e 1995 a quantidade de água disponível para cada habitante do mundo caiu 37% em todo mundo, e atualmente cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa. Segundo a Water World Vision, somente o Rio Amazonas e o Congo podem ser qualificados como limpos.




(Envolverde/ Agência Amazônia)

sexta-feira

Amazônia perdeu 247 km² de floresta em dois meses



O desmatamento na Amazônia em outubro e novembro de 2009 atingiu 247 quilômetros quadrados (km²) de floresta. Na comparação com os mesmos meses de 2008, houve queda de 72,5%.
Os números, divulgados hoje (4), são calculados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (Inpe).

“Os dados são de queda significativa. Houve redução de 68% em um mês e 80% em outro”, avaliou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Em outubro de 2008, o Inpe havia registrado 540 km² de desmate, em 2009 contabilizou 175 km². Já em novembro de 2008, a área desmatada foi de 356 km² contra 72 km² em 2009.

A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva.

Segundo Minc, a cobertura de nuvens na região em 2009 foi menor que em 2008, o que permitiu que os satélites observassem áreas maiores de floresta.

“Ninguém pode dizer que não vimos o desmatamento porque estava tudo coberto de nuvens. Não é o caso, porque a nuvem abriu e mesmo assim verificamos que o desmatamento caiu.”

O Pará lidera o ranking do desmatamento acumulado nos dois meses, com 108 km² a menos de floresta em outubro e novembro. Mato Grosso aparece em seguida, com 50 km² desmatados. No Amazonas, o Inpe registrou 33 km² de derrubada somente em outubro. Na avaliação do ministro, o estado foi o “destaque negativo”, já que tradicionalmente não aparece nas primeiras posições entre os desmatadores.

O governo atribui a queda no desmatamento às operações de fiscalização e controle, realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança e às atividades da Operação Arco Verde, que oferece alternativas econômicas ao desmatamento ilegal.

“Esses são os primeiros números pós Arco Verde, que cobriu os 43 municípios mais desmatadores”, disse Minc.

Nos quatro primeiros meses do calendário oficial do desmatamento – de agosto a novembro – a redução entre 2008 e 2009 foi de quase 50%, com queda de 2.238 km² para 1.144 km² no acumulado medido pelo Deter.

Nesse ritmo, Minc acredita que será possível cumprir a meta de redução do desmatamento prevista na Política Nacional de Mudanças Climáticas muito antes do prazo.

“A meta é reduzir o desmatamento em 80% e chegar a 3,5 mil km² em 2020. Podemos alcançar essa meta ainda este ano, com nove ou dez anos de antecedência”, aposta.

“Podemos chegar em 2020 com redução de 95% do desmatamento em relação à década anterior”, completou.
Informações da Agência Brasil