quarta-feira

O que ganhamos com o Marco Legal da Biodiversidade?

No último dia 20 de maio foi sancionado o novo Marco Legal da Biodiversidade, lei que entrará em vigor em novembro (180 dias após a publicação no Diário Oficial) e tem o objetivo de regulamentar o acesso ao patrimônio genético e seu conhecimento tradicional associado no Brasil. De forma geral, podemos avaliar a iniciativa como uma grande conquista dos brasileiros, pois muito mais que definir regras mais claras em relação ao uso das nossas riquezas naturais, ela pretende promover a repartição das riquezas entre os povos, permitindo modelos de negócios cada vez mais justos e transparentes.

Essa é uma iniciativa que substituirá a medida provisória 2.186, de 2001, e tem entre suas principais propostas desburocratizar e tornar mais fácil e efetivo o processo de repartição de benefícios. Inclusive, esse é um dos pontos que merece destaque, pois a proposta é que deixe de ser "subjetiva" para ser objetiva, se antes a proposta é que a repartição de benefícios fosse justa e equitativa. Agora, quando uma empresa cria um produto a partir do nosso patrimônio genético, ela deve pagar 1% da sua receita líquida ao Fundo Nacional. Ou seja, o que era repartido apenas com o dono da terra, passa a ser um patrimônio da população. Vale destacar também que a lei cria um incentivo à repartição de benefício não monetária que será de 0,75% da repartição monetária. É uma forma de incentivar os projetos que atuem diretamente sobre a conservação e uso sustentável do nosso patrimônio genético.

Trata-se de um ponto que merece a nossa atenção, pois com a entrada de recursos financeiros, estimulamos toda a cadeia produtiva. O país cria riquezas, as empresas investem em inovação, a academia pesquisa nossa biodiversidade e as comunidades são contempladas por todas estas atividades. O momento é de trabalho em conjunto por uma regulamentação que contemple os múltiplos interesses, em prol de condições melhores e mais justas dentro de um sistema único de negócios, seguindo regras e padrões elevados.

Quando falamos no Marco Legal da Biodiversidade, devemos considerá-lo também um estímulo à valorização do conceito das florestas em pé. Isso porque ao usarmos de maneira sustentável os recursos naturais, ampliamos patrimônio genético e estimulamos as buscas por novos ativos para as indústrias farmacêuticas, cosméticas, alimentícia, químicas, agrícolas, entre outras.

Para o Brasil, a aprovação dessa lei tem relação direta com o Protocolo de Nagoya - acordo que define regras para o acesso a recursos genéticos e formas de repartição de benefícios no mundo, pois abre caminho para que o Brasil ratifique o protocolo.

Hoje, 54 países já ratificaram o acordo e isso significa que o acesso à biodiversidade entre essas nações será mais controlado e rigoroso. E, por sermos o país mais rico em biodiversidade do mundo, a partir do momento que adotamos uma regulamentação melhor, retomamos a responsabilidade de liderar este tema, como feito Nagoya na assinatura deste protocolo.

Isso tudo porque o mundo anseia pela vegetalização e quem pensar em sintetizar estará seguindo pelo caminho oposto. Nos próximos anos, será muito mais fácil se adequar às novas normas do que pensar em soluções artificiais ou em usar uma biodiversidade exótica. Investir nos recursos naturais é uma tendência global e isso dificilmente será interrompido. Todos os países estão criando regras e o Brasil está acompanhando esse movimento evolutivo.

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quinta-feira

O petróleo e a poluição do planeta

Aqueles que preocupam com ecologia, com a natureza, com a saúde do planeta devem estar preocupados. Preocupados e tristes com as últimas notícias sobre os investimentos propostos pela nossa maior petroleira, a Petrobras. Não bastasse a roubalheira que abateu sobre a empresa agora tem mais estas. Nos seus planos de desenvolvimento estratégico consta que ela continuará investindo maciçamente na exploração de combustível fóssil (petróleo). Não lemos ou vimos nos noticiários dela própria ou de outros jornais menção a qualquer investimento nas chamadas energias limpas. Eólica , hidrelétricas e energia solar como exemplos. Ou se fala em manter o meio ambiente limpo e saudável, são intenções muito tímidas.
Causa estranheza a mim e a tantos outros naturófilos esse planejamento de exploração do combustível fóssil do meio ambiente (minas de petróleo, pré-sal), sem a preocupação com os mares e rios, com a saúde da terra. Vale lembrar que tais questões de sustentabilidade, de poluição da atmosfera e do planeta vêm sendo motivo de acirrados debates pelas potências mundiais, aquelas nações que mais gases poluentes lançam no planeta, Estados Unidos, Japão e China como exemplos. Para informações mais substanciais eu recomendo ler as atas e relatórios do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), o chamado painel do clima, do qual participam vários países poluidores.
 Aliás, as nações mais sujonas  são as que mais entraves e polêmicas criam quando as premissas propostas são no sentido de estratégias que preservem a saúde de nossa terra. Novamente, os USA são um daqueles sujismundos e porcalhões que mais poluem nossa atmosfera e mais emperram as políticas para menos produção de gases de efeito estufa e outros poluidores gasosos ou sólidos.
Para melhor contextualizar os riscos da exploração de combustíveis fósseis é oportuno que se lembre de dois grandes e graves acidentes com vazamento de petróleo. Desses o mais impactante foi da empresa anglo-holandesa Shell, no golfo do México em março de 2010. Foram milhares de barris de petróleo lançados ao mar com uma mortandade de um sem-número de espécie animais e vegetais. Foram várias regiões dos EUA afetadas nessa tragédia ecológica.
Um outro acidente também calamitoso para a flora e fauna, já aqui no Brasil,  foi o da petroleira americana Chevron, no campo de Frade, na Bacia de Campos RJ, ocorrido em novembro de 2011. Foram mais de 3000 barris de óleo vazados para as águas da região com efeitos devastadores na vida marinha e terrestre. Atualmente, nem se fala mais nesse acidente, que estranho, não? Só por que é mais uma bilionária do ramo?
O alerta e as críticas que se fazem aos projetos de expansão dessas multinacionais não é no sentido de condenar ou demonizar a extração de combustíveis fósseis. São  fontes, é bom que se diga, não infinitas de energia a exemplo do petróleo de nosso pré-natal. O que preocupa ao mundo, sobretudo aos ecologistas e ambientalistas, é a falta de estudos e estratégias das indústrias na prevenção de acidentes e medidas de saúde e sustentabilidade para o planeta. Como minimizar as toneladas de Co2 lançadas na atmosfera, de outros gases de efeito estufa, a redução e destinação dos resíduos sólidos?
Tem sido noticiário que a Shell tem projetos de exploração de petróleo no Ártico. Uma região ainda preservada da qual não se sabe ainda quais seriam as consequências desse tipo de atividade. As turmas do clima, ambientalista e do “Greenpeace” já estão encabuladas com esse plano da petroleira americana. Sejam a Petrobras, Shell ou Chevron; o que essas empresas  tinham que planejar seria a produção de energia limpa, perene e sem poluição. As usinas eólica e solar por exemplo. Assim ganham o planeta e a humanidade. Que assim seja! Será? Tomara!  Jul/15 .
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sexta-feira

A importância do Gestor Ambiental nos dias atuais

A preocupação com a questão ambiental vem se expandindo nas últimas décadas. Diante da necessidade do ser humano organizar as suas atividades produtivas de forma a evitar ou minimizar os diversos impactos ambientais causados no meio ambiente, a gestão ambiental é uma ferramenta importante de planejamento, controle e gestão referente às questões ambientais e visa contribuir para o desenvolvimento econômico, desde que seja de forma sustentável.
Neste contexto, a gestão ambiental tem ganhado destaque e uma dimensão estratégia das empresas, como forma de planejar o desenvolvimento, a implantação e manutenção de uma política ambiental para o desenvolvimento sustentável se caracterizam como “conjunto de princípios, estratégias e diretrizes de ações e procedimentos para proteger a integridade dos meios físicos e bióticos, bem como dos grupos sociais que deles dependem. Inclui também, o monitoramento e o controle de elementos essenciais à qualidade de vida, em geral, e à salubridade humana, em especial”.
Nesse sentido, o gestor ambiental é o profissional com formação multidisciplinar e interdisciplinar, com uma visão holística que vai trabalhar diretamente com a gestão ambiental, elaborando projetos com o objetivo de alcançar resultados positivos em relação ao meio ambiente, bem como a redução dos impactos ambientais provocados pelas ações do homem, melhorando a qualidade de vida, para que todos se sintam bem em um ambiente menos poluído, além de garantir o uso mais racional dos recursos naturais, preservando-os para as gerações vindouras e contribuindo para a sustentabilidade econômica, social e ambiental.
A profissão de gestor ambiental é nova no mercado, mas é uma área que esta em expansão devido às exigências ambientais da atualidade, este profissional pode atuar em empresas e instituições públicas que pretendem incorporar o conceito de sustentabilidade. Diante do cenário vigente, da crescente globalização dos mercados, a gestão ambiental é um fator estratégico de competitividade para as organizações que pretendem se manter ativas, competitivas e com uma boa imagem. Sendo assim, o gestor ambiental tem o papel de encontrar alternativas de projetos e técnicas para a manutenção do equilíbrio ambiental, desta forma, é importante que este profissional desenvolva suas atividades de forma integrada com as novas tecnologias e em sintonia com seu conhecimento técnico o que resultará em uma gestão inovadora com responsabilidade socioambiental, que leve em consideração a preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida.
O gestor ambiental é o responsável por organizar, dirigir e controlar atividades relativas ao meio ambiente. Entre tais atividades, merecem destaque o planejamento, o gerenciamento e a execução de tarefas voltadas para o diagnóstico socioambiental, a avaliação de impactos, proposição de medidas mitigadoras (tanto preventivas como corretivas), a recuperação de áreas degradadas e monitoramento da qualidade ambiental visando à promoção do desenvolvimento sustentável, enfim, a adoção de medidas voltadas para a obtenção de efeitos positivos sobre o meio ambiente, seja reduzindo ou eliminando danos ou problemas de origem antrópica (atuação reativa), seja evitando seu aparecimento (atuação preventiva).
O gestor ambiental tem grande responsabilidade e deve ser étnico para administrar os recursos naturais e propor técnicas científicas para minimizar os impactos ambientais provocados pelas ações humanas. Além de todas as características citadas, cabe destacar que todo gestor ambiental é também um educador ambiental, pois assume um papel importante para um novo modelo de desenvolvimento, promover a gestão racional e equilibrada dos recursos naturais.
A atuação do gestor ambiental como educador ambiental é “agente multiplicador executando programas de treinamento e conscientização coletiva da importância da divulgação e adoção dos princípios de sustentabilidade através de diferentes instrumentos”. A atuação como educador ambiental pressupõe um processo de formação e informação, que requer a mudança de comportamentos, hábitos, de atitudes, consciência crítica e propor novas práticas referentes às questões ambientais, que levem as comunidades a buscarem formas de preservar o meio ambiente.
Afinal, é importante que o gestor ambiental busque sempre refletir sobre sua própria prática de atuação, analisando se esta surtindo efeitos na organização, na sociedade e em relação às pessoas envolvidas, o trabalho de conscientização de todos os envolvidos no processo é de suma importância para a obtenção de resultados positivos, sejam econômicos, sociais e ambientais.
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quarta-feira

Descobertas que podem favorecer a reconciliação do homem com a Terra

“De uma coisa sabemos: a Terra não pertence ao homem. É o homem que pertence à Terra. Todas as coisas estão ligadas entre si. O que fere a Terra, fere também os filhos e filhas da Mãe Terra. Não foi o homem que teceu a teia da vida, ele é meramente um fio da mesma, tudo que fizer à teia, a si mesmo fará.”

(Trecho do discurso do cacique Seathe proferido e 1956 na presença do governador do Território de Washington).
A dificuldade do homem filho da civilização industrial enxergar a sua condição de filho da Mãe Terra encontra suas raízes no condicionamento cultural calcado numa visão mecanicista da vida, na falsa concepção de que ele, o “homem civilizado” é senhor da natureza e pode reinar soberano sobre a biosfera, geosfera, atmosfera e hidrosfera.
Felizmente, alguns dos filhos dessa civilização, dedicados e determinados a encontrar o equilíbrio entre noosfera e biosfera, fizeram grandes descobertas que se bem conscientizadas e meditadas, poderão mudar drasticamente o relacionamento do homem com a Mãe Terra, condição imprescindível para conter a brutal marcha de destruição dos ecossistemas planetários. Mas que descobertas foram essas?
A descoberta de que os elementos químicos que formam todas as coisas existentes no planeta, inclusive, os nossos corpos, são também os constituintes das estrelas dos planetas, dos cometas, enfim, são um denominador comum em todo o cosmo. Outra grande descoberta se relaciona ao fato de o código genético presente em todos os seres vivos da biosfera – da simples bactéria ao homem – ser universal, ou seja, esse código opera através de “palavras” sempre constituídas por três bases nitrogenadas – os códons – cada códon possui sempre o mesmo significado, independente de qual seja o organismo que ele esteja presente.
 Isso está a dizer que a vida planetária apresenta uma gigantesca biodiversidade regida por uma magnífica unidade; o organismo humano, não é uma exceção, pois seu código genético possui a mesma operacionalidade verificada nos demais seres da biosfera.
A terceira grande descoberta que muitos ainda não se deram conta, ou talvez, não tenham ainda compreendido o seu profundo e radical significado, é que a Terra é um gigantesco organismo vivo.
Os dados de James Lovelock, meteorologista da Nasa, demonstram que ela se autorregula, se transforma, se modifica e se ajusta para se manter viva. São três descobertas que precisam ressoar nos quatro quadrantes da Terra, para o bem dela e também para que exista um futuro para a humanidade.
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